Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Disciplina a inscrição de pesos e capacidades em veículos de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

5ª TURMA Assegura indenização por danos morais para homem que foi impedido de entrar em agência bancária

Uma decisão da 5ª Turma do TRF-2ª Região assegura uma indenização de mil reais por danos morais a um homem que foi retido durante 20 minutos entre as portas giratórias de uma agência da Caixa Econômica Federal em São João de Meriti.

Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir durante o processo de compra e venda de imóveis. Vamos examinar como as partes envolvidas podem se proteger e garantir uma transação tranquila

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira

Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.

Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital

Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.

Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada, diz TRT-11

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.